O vice-governador do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia (DEM) anunciou que a partir desta sexta-feira, 21 de agosto, os estabelecimentos comerciais das regiões na fase amarela do Plano São Paulo estão autorizados a funcionar oito horas por dia. O horário poderá ser cumprido em jornada direta ou fracionada. O vice-governador afirma que a abertura […]
O Prefeito Nilson Gaspar assinou neste sábado (30) o Decreto Municipal nº 13.995, que trata sobre o Plano Indaiatuba para a Retomada Consciente do atendimento presencial ao público de serviços e atividades não essenciais, após o período de quarentena em todo o Estado de São Paulo. Divulgado em edição extraordinária da Imprensa Oficial do Município […]
A Portaria No 540, DE 30 DE MAIO DE 2020 regulamenta o horário de atendimento presencial ao público dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços autorizados a funcionar nos termos do Decreto no 13.995. R E S O L V E: Art. 1o – Ficam estabelecidos, para o atendimento presencial ao público dos estabelecimentos […]