O município de Indaiatuba é o primeiro da Região Metropolitana de Campinas (RMC) no Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) criado pelo sistema Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro). Em sua primeira edição e com periodicidade anual, o IFGF traz dados de 2010 e informações comparativas com anos de 2006 até 2009. Em âmbito Estadual Indaiatuba está classificada em 8º lugar e nacionalmente está em 17º.
“Os índices refletem o bom planejamento que a administração municipal tem em todas as áreas. Seguimos fielmente a Lei de Responsabilidade Fiscal e planejamos cuidadosamente as ações e obras que demandam custeio. Isso porque fazer a obra é relativamente fácil. É um custo que você já conhece. Já o custeio é algo que vai ser eterno. É esse cuidado que nós tomamos principalmente nas ações que demandam custeio: planejamento”, comenta o prefeito Reinaldo Nogueira (PMDB).
O estudo é elaborado exclusivamente com dados oficiais, declarados pelos próprios municípios à Secretaria do Tesouro Nacional. O indicador considera cinco quesitos: IFGF receita Própria, referente à capacidade de arrecadação de cada município; IFGF Gasto com Pessoal, que representa quanto os municípios gastam com pagamento de pessoal, medindo o grau de rigidez do orçamento; IFGF Liquidez, responsável por verificar a relação entre o total de restos a pagar acumulados no ano e os ativos financeiros disponíveis para cobri-los no exercício seguinte; IFGF Investimentos, que acompanha o total de investimentos em relação à receita líquida, e por último, o IFGF Custo da Dívida, que avalia o comprometimento do orçamento com o pagamento de juros e amortizações de empréstimos contraídos em exercícios anteriores.
O índice varia de 0 a 1, sendo que quanto maior, melhor é a gestão fiscal do município. Cada cidade é classificada com conceito A (Gestão de Excelência, acima de 0,8001 pontos); B (Boa gestão, entre 0,6001 e 0,8); C (Gestão em Dificuldade, entre 0,4001 e 0,6) ou D (Gestão Crítica, inferiores a 0,4 pontos). No total foram avaliadas 5.266 cidades brasileiras, onde vive 96% da população. Dos 5.655 municípios, 297 não apresentaram seus dados fiscais ao Tesouro Nacional até o fechamento do trabalho, em setembro do ano passado.
Indaiatuba foi classificada com nota A, o índice IFGF ficou em 0,8594. Os demais índices foram: Receita Própria – 0,8515; Gastos com Pessoal – 0,8908; Investimentos – 0,7266; Liquidez – 0,9772 e Custo da Dívida – 0,8404.
As médias dos municípios do Estado de São Paulo no IFGF Gastos com Pessoal (0,6301), no IFGF Liquidez (0,6271) e no IFGF Investimentos (0,6576), todas em nível “bom” e acima do resultado do Brasil, confirmam o diagnóstico. Nesse último indicador, 109 municípios paulistas receberam nota máxima (1,00) por terem investido mais de 20% da Receita Corrente Líquida (RCL).
Estado de São Paulo
No campo econômico no Estado de São Paulo, 2010 ficou marcado por crescimento de 7,5% do produto interno bruto brasileiro, o maior em 24 anos. Em linha com o crescimento brasileiro, a economia paulista também avançou. De acordo com dados do IBGE e do Ministério do Trabalho, a produção industrial cresceu 10,1% e a economia como um todo gerou 653.942 mil novos empregos. Impulsionadas pelo crescimento econômico, as receitas de transferências e arrecadação tributária dos municípios paulistas aumentaram 7,9% e 12,0% em relação a 2009, respectivamente. Também houve expansão dos gastos públicos em 2010, 11,3%. Os municípios gastaram R$ 13,6 bilhões a mais em 2010: R$ 4,1 bilhões em pessoal, R$ 2,6 bilhões em investimentos e R$ 6,9 bilhões com outras despesas de custeio e capital
Nesse contexto, São Paulo apresentou um quadro fiscal majoritariamente positivo: a gestão de 339 municípios (53,9%) do estado foi avaliada como excelente ou boa (conceitos A e B, respectivamente).
As médias dos municípios do estado no IFGF Gastos com Pessoal (0,6301), no IFGF Liquidez (0,6271) e no IFGF Investimentos (0,6576), todas em nível bom e acima do resultado do Brasil, confirmam o diagnóstico. Nesse último indicador, 109 municípios paulistas receberam nota máxima (1,00) por terem investido mais de 20% da Receita Corrente Líquida (RCL).