Governo de SP anuncia multa de R$ 500 para pessoas que ficam sem máscaras em áreas públicas a partir de 1º de julho

Fiscalização será feita pelas Vigilâncias Sanitárias municipais. Órgão também vai multar em R$ 5 mil estabelecimentos comerciais com pessoas sem máscaras.
O governador João Doria (PSDB) anunciou na tarde desta segunda (29) que as pessoas que forem flagradas sem máscaras em áreas públicas serão multadas no valor de R$ 500 a partir de quarta-feira (1º). Neste caso, a fiscalização terá o apoio das prefeituras municipais.
“O governo do estado de São Paulo, com o apoio das prefeituras municipais, estabelece uma multa para pessoas físicas flagradas sem máscara em espaços públicos, a multa é de R$ 500”, disse.
A pessoa física que desrespeitar a determinação terá que apresentar seus documentos para a emissão da multa. E, em caso de resistência, a PM poderá ser acionada. “A responsabilidade é da Vigilância Sanitária dos estados e dos municípios. Se houver necessidade, a vigilância poderá recorrer à Polícia Militar o Guarda Civil Municipal”, declarou Doria.
Também será aplicada multa no valor de R$ 5 mil aos estabelecimentos comerciais que estiverem com pessoas sem máscaras. A fiscalização será feita pela Vigilância Sanitária. O estabelecimento deverá fornecer máscara para permitir a entrada dos clientes que não estiverem usando.
“Estabelecimentos comerciais, de qualquer tamanho, que a partir do dia 1º de julho no estado de São Paulo forem flagrados pela Vigilância Sanitária com a presença de pessoas sem a utilização de máscaras serão multados em R$ 5 mil por pessoa e por vez. Se tiverem dez pessoas, serão dez multas sucessivas, se tiverem 20 pessoas serão 20 multas sucessivas”, afirmou o governador.
De acordo com ele, o valor integral arrecadado com as multas aplicadas será destinado ao programa Alimento Solidário, para a aquisição das cestas e distribuição às pessoas em estado de pobreza e extrema pobreza.
No início de maio, o governo do estado já tinha publicado um decreto que determinava o uso geral e obrigatório de máscaras nas 645 cidades paulistas por tempo indeterminado para o combate à pandemia do coronavírus. Segundo o decreto, os infratores poderiam receber multa de R$ 276 a R$ 276 mil, ou até ser punido com pena de um a quatro anos de detenção. No entanto, no período, nenhum estabelecimento foi multado. Desde então, os locais receberam apenas orientações.
Na capital paulista, 97% da população utiliza máscaras durante a pandemia do coronavírus e, no estado, 93% da população, segundo Doria.
A diretora técnica Christina Megid, da Vigilância Sanitária estadual, disse que foram feitas 18 mil fiscalizações para orientar os estabelecimentos comerciais e a população também pode denunciar o descumprimento da determinação do uso das máscaras. “Quando observar que exista algum estabelecimento, algum lugar que não esteja cumprindo, nós temos um canal de denúncia, que é o 08007713541, gostaríamos que quem observar o descumprimento de qualquer legislação de proteção à saúde neste momento fizesse a denúncia. Que a população fosse também um grande fiscal aliado também ao estado”, orientou ela.
No entanto, Christina Megid afirmou que a Vigilância Sanitária continua orientando os estabelecimentos. “A gente já visitou inúmeros estabelecimentos, se você volta e continua não cumprindo a legislação, com certeza será penalizado. Em relação aos restaurantes, acho que nós temos que ter bom senso, pois no momento de comer ele vai ter que retirar.”
O uso de máscaras já é obrigatório no transporte público de São Paulo.
Fonte: G1
Foto: Bruno Rocha/Estadão Contrúdo

Tags: ,

Related posts

Zé Dirceu é souto

A Justiça do Paraná determinou a soltura do ex-ministro José Dirceu na noite desta...

TEDx Indaiatuba

No dia 22 de outubro, será realizada a segunda edição do TEDx Indaiatuba. Com...

FAICI 2016

Força e Tradição, este é o tema, da FAICI 2016 (Feira Agropecuária, Industrial e Comercial de...

HOTEL BRASTON INDAIATUBA TEM OPÇÃO PARA O DIA DOS NAMORADOS

HOTEL BRASTON INDAIATUBA TEM OPÇÃO PARA O DIA DOS NAMORADOS

FAICI 2014 – PROGRAMAÇÃO – PASSAPORTE

O Passaporte FAICI 2014 custará R$ 150 para os oito dias de festa.
FAICI INDAIATUBA 2014 – Concurso da Rainha acontece dia 22 de abril Seletiva do Concurso Rainha FAICI 2014 acontece dia 22 de abril Na categoria Adulto,...

MANIFESTAÇÃO EM 24/06 NA CÂMARA DE INDAIATUBA

Cerca de 400 pessoas participaram da  sessão da câmara —

1ª Indaiatuba Eco

A 1ª Indaiatuba Eco teve montagem das tendas na Raia de Remo do Parque...

Vendas Convite BAILE DO HAWAII 2012 clube 9 -Indaiatuba

Informações: Avenida Presidente Vargas,2000 Vila Homero – Indaiatuba, 13338-705 Telefone: (19) 3875-2480
Clube 9 de Julho inicia venda de ingressos para Baile do Hawaii 2012 Em sua 27ª edição, o tradicional Baile do Hawaii, que este ano terá como...

Comments are currently closed.

Top