São feriados declarados em Lei Federal:

– 1º de janeiro – Confraternização Universal;

– 21 de abril – Tiradentes;

– 1º de maio – Dia do Trabalho;

– 7 de setembro – Independência do Brasil;

– 12 de outubro – Dia da Padroeira do Brasil;

– 2 de novembro – Finados;

– 15 de novembro – Proclamação de República;

– 25 de dezembro – Natal.

Estadual – Municipal e dias de guarda

Há ainda o feriado fixado em Lei Estadual, 9 de julho – Revolução Constitucionalista de 1932;
e os feriados municipais e dias de guarda: 02 de fevereiro – Dia da Padroeira do Município; 02 de abril – Paixão de Cristo e 03 de junho – Corpus Christi.

PONTOS FACULTATIVOS

Já o decreto nº 14.073 traz a relação de pontos facultativos nas repartições públicas municipais da Administração Direta, bem como das Autarquias e Fundações de Indaiatuba no decorrer de 2021. São eles:

– 1º de fevereiro;

– 15 e 16 de fevereiro;

– 04 de junho;

– 06 de setembro;

– 11 de outubro;

– 29 de outubro;

– 1º de novembro;

– 23, 24, 27 a 31 de dezembro.

No dia 17 de fevereiro será ponto facultativo nas repartições públicas da Administração Direta, das Autarquias e Fundações, até as 12h. Ambos os decretos estão publicados no site da Prefeitura de Indaiatuba em https://www.indaiatuba.sp.gov.br/juridico/ .

Serviços públicos funcionarão em sistema de plantão no Dia da Padroeira da cidade

Atendimento de saúde será disponibilizado pela UPA e Haoc

A Prefeitura de Indaiatuba, autarquias e fundações não terão expediente nos dias 01 e 02 de fevereiro, em virtude do aniversário da padroeira da cidade, Nossa Senhora da Candelária. Os serviços essenciais, como unidades de pronto atendimento de saúde, guarda civil, coleta de lixo e trânsito serão mantidos em sistema de plantão.

Na Secretaria Municipal de Saúde o plantão de feriado vai funcionar para urgência e emergência na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) e no Haoc (Hospital Augusto de Oliveira Camargo). O plantão odontológico, que também é realizado na UPA, funcionará das 7h às 19h.

A Secretaria de Obras e Vias Públicas manterá de plantão as equipes de elétrica e trânsito. Na Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente as coletas de lixo continuam sendo feitas normalmente nos dias 01 e 02 de fevereiro. O Ecoponto de Inertes do Jardim João Pioli funcionará habitualmente, das 7h às 19h.

O Ponto Verde – Feira de Agricultura Familiar de Indaiatuba “Agenor Tachinardi” permanece funcionando aos sábados e domingos das 8h às 13h.O Poupatempo só não funcionará no feriado desta terça-feira.

As equipes de plantão do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) farão o atendimento emergencial da população pelo telefone 0800-7722195. Os serviços operacionais da Guarda Civil, ligada à Secretaria de Segurança Pública, manterão o plantão normal. O telefone da Guarda para emergência é 153, da Polícia Militar é 190, do Corpo de Bombeiros, 193 e da Central de Ambulâncias 192.

Lazer

Conforme Decreto Estadual que institui as fases laranja e vermelha no Estado, o Parque do Mirim, construído no entorno da barragem do Rio Capivari Mirim, estará fechado nos dias 30, 31/01, 01 e 02/02. Nos demais dias os horários de funcionamento são de segunda à sexta das 06h às 20h com permanência até as 21h.

Já o Museu da Água não abrirá dos dias 30 até 02/02, inclusive a área externa. De segunda à sexta o horário de funcionamento é das 09h às 16h, limitado a 40% da sua capacidade.

O Parque da Criança continua fechado devido à pandemia de Covid-19. O Projeto Ecobike também não funcionará no fim de semana prolongado, conforme determinação do Plano São Paulo.

A Fundação Pró-Memória mantém fechados o Museu do Casarão Cultural Pau Preto e a Casa da Memória, devido à pandemia. Portanto, ambos permanecerão fechados nos dias 01 e 02/02.

Na Secretaria de Esportes, os campos de futebol, Centro Esportivo e a pista de skate encontram-se fechados.